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4 de Julho de 2022

Advocacia para pais e (futuros) ex-maridos

A opção por um nicho visando um serviço de excelência

Nélio Oliveira, Advogado
Publicado por Nélio Oliveira
há 7 anos

Ação judicial não é vendeta.” – Renata Mei Hsu Guimarães, advogada.

Sempre acreditei que advogar é fazer dos problemas dos meus clientes os meus problemas. Não concebo advocacia sem compromisso, sem confiança irrestrita, sem parceria.

Como ex-companheiro que optou por dissolver uma união estável de nove anos, mesmo sendo pai de uma linda menina de - à época - três anos, tive a oportunidade de vivenciar na pelé as dificuldades que pais, maridos e companheiros vivenciam quando demandam ou são demandados judicialmente por suas ex-cônjuges ou companheiras.

Acredito firmemente que a imensa maioria dos pais quer o bem para seus filhos, e estão dispostos a se esforçarem ao máximo para possibilitar-lhes uma vida plena de felicidade e harmonia. Comigo não é diferente em relação à minha filhota.

O acesso ao conhecimento proporcionado pela Internet trouxe como corolário a fragmentação desse conhecimento. Sob pena de nos perdemos nesse universo, a especialização crítica em uma das suas áreas e a formação multidisciplinar são requisitos indispensáveis para prestar um serviço adequado ao cliente.

A conjugação dos quatro parágrafos acima explica minha opção por me especializar na prestação de serviços advocatícios para aqueles cônjuges ou companheiros que se encontram na iminência de se separarem, com ou sem filhos em comum.

Se você, pai/marido/companheiro, está certo de que quer se separar, planejar esse importante e decisivo passo é essencial para assegurar que os filhos em comum sofram o mínimo possível, você sofra o mínimo possível e, ao fim do processo, seu relacionamento com sua ex seja estabelecido em bases cordiais e respeitosas, para que você não seja vítima de alienação parental e/ou tenha seu patrimônio espoliado de maneira injusta.

Minha separação foi planejada durante um ano e meio, e posso dizer que o processo foi muito menos atribulado do que poderia ter sido. Minha filhota, que inclusive fez algumas sessões “preventivas” com uma psicóloga antes de deflagrado o processo, hoje é uma criança de cinco anos plenamente adaptada à realidade de ter dois domicílios, dois quartos, duas rotinas etc.

Obviamente nem tudo foram flores. Na audiência de conciliação em que tratamos dos alimentos prestados à filhota, senti-me acuado e até mesmo ameaçado pela postura inquisitorial e incisiva do juiz e do promotor de justiça, como se estivessem diante de um pai negligente e omisso, e não de um pai presente e atuante. Quantos pais não devem se sentir da mesma maneira todos os dias nas Varas de Família desse nosso país continental?

Com efeito, uma das minhas grandes decepções com o Poder Judiciário foi constatar, in loco, que tanto juiz como promotor só se dignaram a ler a petição inicial da ação de alimentos NO TRANSCORRER da própria audiência! E o que dizer da minha contestação, tão bem redigida e sequer manuseada?

A impressão que eu tenho é a de que nós, pais, já entramos nas audiências das Varas de Família perdendo de quatro a dois: cônjuge/companheira + ex adverso + juiz + promotor contra o pai e seu advogado. Trata-se de uma situação completamente injusta!

É por essa razão que decidi me especializar nessa área. Para defender aqueles que, como eu, tomam a difícil decisão de pôr termo a um relacionamento, e quando dão por si, estão numa luta desigual, muitas vezes motivada por sentimento de vingança da outra parte e por um pré-julgamento iníquo de quem deveria, tão-somente, exercer o papel de Estado-Juiz e dizer o Direito.

8 Comentários

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"cônjuge/companheira + ex adverso + juiz + promotor contra o pai e seu advogado."

Mais que isso, é preciso incluir os desembargadores e até testemunhas que, orientadas e dirigidas por mentiras (inventadas após a separação) também ajudam a promover a injustiça.

De fato, os juízes não leem os autos, não analisam provas e, principalmente, não atentam para a igualdade das partes.
Para os juízes parece que todo homem é, obrigatoriamente, um canalha, e toda mulher, uma santa, indefesa, honesta e incapaz de mentir e de usar o judiciário como vingança por não ser mais amada como gostaria. continuar lendo

Obrigado pelo comentário. Você está certo. No meu caso, rebati despesa por despesa elencada pela ex na contestação, inclusive provando com mapas, estimativas, gráficos e tudo o mais, que ela tentava ludibriar o juiz, mas sequer tive minha contestação lida. continuar lendo

Prezado, Nélio,

Eu conheço vários casos horrendos de vara de família. (Quem não conhece).
Alegações das mais esdrúxulas que são tomadas como verdadeiras.
Confissões de mentiras que são ignoradas, e por aí vai.

Conheço caso em que a mulher alegou que precisava de pensão (para ela, não para filho) por estar totalmente incapaz, fisicamente, e que não tinha qualquer rendimento.
A pensão foi concedida, evidentemente, em liminar.
Entretanto, ela mesma (a mulher) levou ao processo recibos de academia de ginástica (!), contas de cabeleireiro, manicure e depilação (necessários para que ela pudesse continuar indo às festas que gostava de frequentar). Pior, o ex-marido provou, logo na contestação, que ela tinha rendimentos fixos.
Ou seja, obviamente, a alegação de que estaria altamente debilitada era falsa. Assim como era descarada a mentira sobre falta de rendimentos. Flagrante má-fé. O juiz ignorou. O tribunal também.
O advogado contrário (do ex-marido) pediu então perícia médica, para comprovar/negar o suposto estado debilitado da mulher.
O pedido de perícia foi negado, várias vezes.
Enquanto isso, o ex-marido tinha que pagar a pensão determinada em liminar (sob pena de prisão) e, como a lei manda, jamais poderá cobrar o que pagou indevidamente, mesmo quando conseguir provar (se é que vai conseguir) que a ex-mulher dele não precisa de pensão.

Então, prepare-se para uma boa dose de estresse ao advogar em vara de família, especialmente em defesa dos pais e ex-maridos.
Essa área do direito é nauseante.
Desejo-lhe toda sorte, sucesso e paciência...

Abraço. continuar lendo

Grande Nélio,

Lembro-me de seu primeiro texto, onde você descreveu uma questão resolvida no JEC. Aquelas linhas foram bem marcantes.

E você volta agora com outro texto muito bom. É interessante como essa percepção de que o pai/ex-cônjuge tem uma clara desvantagem é percebida com mais força quando estamos advogando pra essas partes, imagino então quando estamos ali como parte e não como patrono.

Acho que sua decisão de se especializar nessa área ainda vai te render bons frutos.

Parabéns pela decisão e pelo texto.

Abraço,

Dom. continuar lendo

Muito obrigado pela sua contribuição! Sinto-me honrado por ter tido meus textos lidos por você. Sucesso pra nós! continuar lendo

Gostei bastante dessa frase: "Sempre acreditei que advogar é fazer dos problemas dos meus clientes os meus problemas. Não concebo advocacia sem compromisso, sem confiança irrestrita, sem parceria." Pois faço dessa noção a base de meu trabalho na advocacia. Meu marido às vezes reclama, pois não consigo me desligar de alguns casos específicos, uma vez que são muito complexos e emotivos.

Assim, se estou num processo de guarda em que a mãe ou o pai está impedido de manter contato com o filho, sempre que estou com os meus filhos eu penso neles e começou a projetar os caminhos que vou seguir para efetivar o direito dessas crianças em conviver com seus pais.

Um simples beijo de boa-noite em meus filhos, desencadeia o meu senso de responsabilidade para com a causa do cliente. É automático, temos que agir assim, a militância advocatícia tem que ter doação, muito amor ao trabalho e a preocupação de que o problema do cliente agora é seu problema também. continuar lendo

Parabéns Nélio por ter planejado a dissolução, eu acredito sim que muitos divórcios podemos ser planejados, a partir dos sinais de que a compatibilização do casal está se extinguindo, o melhor caminho é encarar a realidade e buscar o melhor para a família, seja com o casal juntos, seja com a separação. Afinal, apenas os adultos se separam, as crianças continuam "casadas" com seus pais.

Logicamente que há casos extremos, que na grande maioria são causadas por questão patrimonial ou deslealdade do casal, o que gera o ânimo litigioso.

Mas com uma boa orientação profissional, é possível acalmar os ânimos e minimizar o conflito, e quem sabe até, transformar o litígio em consensual. continuar lendo